Inquilinos fumadores têm de renovar apenas em casos extremos
A Suprema Corte se refere ao tabagismo nos lares, como o uso contratual
O Tribunal Federal negou provimento a uma ação por um proprietário na quarta-feira. Este havia se queixado a 2.000 € por danos porque eles tiveram que papel de parede de um apartamento novo, depois de dois anos, porque havia fumaça "excessivo".
Embora o contrato de arrendamento era "Por favor, não fumar", desta cláusula a partir da visão do Supremo Tribunal Federal, no entanto, nenhuma relevância jurídica. O tribunal confirmou que o fumo é geralmente um "uso contratual" do apartamento pertencia, mesmo que o inquilino seria fumando muito.
O tribunal também encontrou, no entanto, um limite. Se os vestígios de nicotina não pode ser eliminado por convencionais reparos cosméticos, incluindo nova pintura, novo papel de parede, pintar paredes e tectos ou calagem das portas, então o inquilino deve pagar. Mas isso não foi dado, no presente caso.
Se é permitido na Alemanha a adotar uma proibição geral de fumar em apartamentos, não foi ainda decidido o tribunal superior. A Associação de Inquilinos alemães, no entanto, mantém uma cláusula de não fumar em uma locação de uma "limitação séria" e, portanto, inválido.
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